Termos de Serviço
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StarHome
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Bem-vindo à StarHome. Estes Termos de Serviço estabelecem as regras para utilização do nosso site, compra de produtos e utilização dos serviços disponibilizados. Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da StarHome, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso.
2. Cadastro do Cliente
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a realização das compras. A StarHome não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A StarHome poderá alterar, atualizar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
4. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento será processado por plataformas de pagamento seguras e somente após a confirmação da transação o pedido será considerado aprovado.
5. Envio e Entrega
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localização do cliente, disponibilidade do produto, transportadora e fatores externos. Eventuais atrasos causados por terceiros ou situações de força maior não geram responsabilidade automática da StarHome.
6. Cancelamentos e Reembolsos
As solicitações de cancelamento, devolução e reembolso serão tratadas conforme nossa Política de Reembolso e de acordo com a legislação vigente.
7. Responsabilidades do Usuário
- Utilizar o site de forma lícita;
- Não praticar atividades fraudulentas;
- Não comprometer a segurança do site;
- Fornecer informações corretas durante as compras.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, layout e demais materiais, pertence à StarHome ou aos seus respectivos titulares e é protegido pelas leis de propriedade intelectual.
9. Limitação de Responsabilidade
A StarHome não será responsável por prejuízos decorrentes de falhas de conexão, indisponibilidade temporária do site, uso inadequado da plataforma pelo usuário ou eventos de caso fortuito e força maior.
10. Alterações dos Termos
A StarHome poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site e entrará em vigor imediatamente após sua publicação.
11. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicável.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com nossa equipe através do e-mail:
